Lei Paulo Gustavo - Plano de ação aprovado
A Administração União, Compromisso e Trabalho após buscar junto a secretaria municipal de Educação e Cultura a inserção do município no projeto, teve seu Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado.
A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do Governo Federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.
O município agora se prepara para dar continuidade ao processo, tendo em vista que a lei visa promover o fortalecimento da cultura local.
A secretaria municipal de Educação e Cultura informou que, assim que o recurso cair em conta já passará para a próxima fase e trará mais informações a população.
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