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pdf Decreto Nº 1616-2024

In Decretos 2024 73 downloads

Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto Municipal 1.502, de 01 de Janeiro de 2023, que "Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"

pdf PORTARIA Nº 01/2024

In Portarias 2024 97 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO, ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf PORTARIA Nº 02/2024

In Portarias 2024 98 downloads

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO NAVARRO, ESTADO DE MINAS GERAIS

pdf Lei ordinária nº 1130-2022 (LOA)

In Leis Financeiras 274 downloads

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

pdf Lei ordinária nº 1100-2022 (LDO)

In Leis Financeiras 205 downloads

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências

pdf Lei ordinária nº 1129-2022 (PPA)

In 2022 196 downloads

PPA
Altera a lei municipal Nº 1084, de 29 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025

pdf Lei ordinária nº 1129-2022 (PPA)

In PPA 190 downloads

PPA
Altera a lei municipal Nº 1084, de 29 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025

pdf Lei ordinária nº 1143-2023 (LOA)

In 2023 197 downloads

LOA
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

pdf Lei ordinária nº 1143-2023 (LOA)

In LOA 196 downloads

LOA
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

pdf Decreto Nº 1552-2023

In Decretos 2023 236 downloads

Dispõe sobre suspensção de serviços públicos municipais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 1502-2023

In Decretos 2023 296 downloads

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de VAlorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

pdf Portaria Nº 059-2022

In Portarias 2022 257 downloads

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

pdf Portaria Nº 061-2022

In Portarias 2022 251 downloads

Dispõe sobre a nomeação apra cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura.

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Rua Olhos D'água, 55, Centro
CEP: 39363-000
Engenheiro Navarro, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (38) 3253-1177
Email: ouvidoria@engenheironavarro.mg.gov.br